54ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
31/08/2023
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Acompanhe o resumo da 54ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 31/08/2023
Sessão: 54ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 31 de Agosto de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Daniel Gomes do Nascimento, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, a, r, l, a, n, , l, o, p, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que que seja solicitada uma MOÇÃO HONROSA à Ana Beatriz de Brito Oliveira Barbosa, por ter vencido o Miss em Quixadá, e irá representar os quixadaenses no Miss Ceará., Parecer da comissão nº 067 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria os componentes do Município de Quixadá Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional., Parecer da comissão nº 068 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 067 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria os componentes do Município de Quixadá Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 068 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que CRIA COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição